EFTA01220987Set 9
2017-06-1372p20,488w
embora
estejam em conformidade com padrões mundiais de restrição a substâncias nocivas. podem conter, ainda que
em quantidades mínimas, substâncias impactantes ao meio ambiente. Ao final da vida útil deste ... embora
estejam em conformidade com padrões mundiais de restrição a substâncias nocivas. podem conter, ainda que
em quantidades mínimas, substâncias impactantes ao meio ambiente. Ao final da vida útil deste
https://www.justice.gov/epstein/files/DataSet%209/EFTA01220987.pdf
EFTA01185747Set 9
24p4,909w
pagos até 2018
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta A decisão da corte ainda mantém a obrigação de Estados e municípios
quarta-feira (25) que Estados e municípios devem ... anos.
"Estamos a substituir o Congresso Nacional. Estamos a reescrever a
A legislação ainda fixava a TR (Taxa Referencial) como índice para a correção Constituição Federal (...) quando o STF avança ... débitos.
"Se só declarássemos a nulidade as consequências também seria desastrosas."
Os ministros ainda definiram que, até esta quarta, as títulos serão corrigidos
pela TR, mas, a partir desta quinta
https://www.justice.gov/epstein/files/DataSet%209/EFTA01185747.pdf
EFTA01837281Set 10
2011-04-0139p7,468w
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https://www.justice.gov/epstein/files/DataSet%2010/EFTA01837281.pdf